Termos de Uso

1. Objeto

O Legiano é um acervo de consulta de caráter educativo e informativo sobre os elementos químicos. O acesso é livre e gratuito, não exige cadastro e não cria vínculo contratual de prestação de serviço entre o visitante e a publicação.

2. Natureza informativa do conteúdo

As informações publicadas têm finalidade de divulgação científica e apoio ao estudo. Não constituem orientação profissional de qualquer natureza — médica, farmacêutica, química, ambiental, de segurança do trabalho ou jurídica — e não substituem a consulta a profissionais habilitados, a fichas de informações de segurança de produtos químicos, a normas técnicas ou a regulamentação aplicável.

Decisões que envolvam saúde, segurança, atividade profissional, uso industrial ou cumprimento de obrigações legais não devem se basear exclusivamente no conteúdo deste site.

3. Limitação de responsabilidade

O conteúdo é produzido com rigor e conferido em referências científicas reconhecidas, conforme a política editorial, mas é oferecido no estado em que se encontra. Não garantimos ausência absoluta de erros, atualidade permanente de todos os dados nem adequação a qualquer finalidade específica.

Na extensão permitida pela legislação aplicável, não nos responsabilizamos por perdas ou danos decorrentes do uso, da interpretação ou da impossibilidade de acesso ao conteúdo, nem pela indisponibilidade temporária do site.

4. Restrição deliberada de conteúdo

Este acervo não publica procedimentos práticos com substâncias químicas, quantidades, condições operacionais ou instruções replicáveis de manipulação, síntese, produção, extração ou descarte. A ausência dessas informações é uma decisão editorial, explicada no aviso de segurança, e não uma lacuna a ser preenchida a pedido.

5. Direitos sobre o conteúdo

Os textos, a organização das fichas, a identidade visual e os elementos gráficos originais deste site são protegidos pela legislação de direitos autorais. Dados numéricos e fatos científicos, em si, não são passíveis de apropriação: pertencem ao domínio do conhecimento e podem ser livremente utilizados. O que se protege é a forma de apresentá-los.

6. Citação e reprodução

É permitida a citação de trechos curtos para fins de estudo, pesquisa, crítica ou uso em sala de aula, desde que a fonte seja identificada e acompanhada do endereço da página consultada. É permitido também o compartilhamento de links.

Não é permitida a reprodução integral de fichas, a republicação sistemática do acervo, a extração automatizada em massa para alimentar outros serviços, nem o uso do conteúdo de forma que sugira autoria própria ou vínculo institucional inexistente. Para outros usos, escreva para [email protected].

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9. Privacidade

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10. Alterações

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11. Legislação e foro

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