Política de Privacidade

Resumo

A consulta ao acervo não exige cadastro, login nem envio de qualquer dado pessoal. Não há formulários de inscrição, área restrita ou coleta de informações para fins comerciais. Os únicos dados tratados são os registros técnicos gerados automaticamente pela visita e, quando você escolhe nos escrever, o conteúdo da sua mensagem.

Quem é o responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados relacionados a este site é a coordenação editorial do Legiano, que pode ser contatada pelo endereço [email protected].

Dados tratados

Registros de acesso

Como ocorre em qualquer serviço acessível pela internet, o servidor que entrega as páginas registra automaticamente informações técnicas de cada visita: endereço de origem da conexão, data e hora, página solicitada, tipo e versão do navegador e sistema operacional, e a página de onde veio o acesso, quando essa informação é enviada pelo navegador.

Esses registros existem por razões de segurança e estabilidade do serviço: permitem identificar falhas, detectar acessos abusivos e comprovar a regularidade do funcionamento. A base legal para esse tratamento é o cumprimento de obrigação legal e o legítimo interesse na segurança do serviço.

Mensagens enviadas por e-mail

Se você nos escreve, tratamos o seu endereço de e-mail, o seu nome, caso informado, e o conteúdo da mensagem — exclusivamente para responder e, quando for o caso, registrar internamente o histórico de um pedido de correção. Não usamos esses dados para envio de comunicações não solicitadas e não os incluímos em nenhuma lista de divulgação.

Preferências de navegação

O site não depende de cookies para funcionar. Detalhes sobre os arquivos que eventualmente são armazenados no seu navegador estão na Política de Cookies.

Dados que não coletamos

• Não coletamos dados pessoais sensíveis, como informações de saúde, biometria, convicções religiosas ou opiniões políticas.
• Não solicitamos documentos, endereço residencial, telefone ou dados de pagamento.
• Não construímos perfis de comportamento individual nem usamos os registros de acesso para identificar pessoas.
• Não coletamos dados de crianças e adolescentes de forma deliberada; o site não exige cadastro de nenhum visitante.

Compartilhamento

Não vendemos, alugamos nem cedemos dados a terceiros. O compartilhamento se limita a duas situações: o provedor de infraestrutura que hospeda o site, que tem acesso técnico aos registros de acesso na condição de operador; e o atendimento a requisição de autoridade competente, nos termos da lei.

Serviços de terceiros

Nesta data, o site não exibe publicidade e não utiliza serviços de medição de audiência de terceiros. Caso serviços desse tipo passem a ser adotados, esta política será atualizada antes da mudança entrar em vigor, com a identificação do serviço, a finalidade do tratamento e as instruções de recusa. A data de vigência no topo desta página permite verificar se houve alteração.

As páginas do acervo contêm links para sites de instituições científicas, apresentados como referência. O tratamento de dados nesses sites é de responsabilidade de cada um deles e segue as respectivas políticas.

Prazo de guarda

• Registros de acesso: mantidos por seis meses, prazo previsto na legislação brasileira aplicável, e depois eliminados.
• Mensagens de e-mail: mantidas pelo tempo necessário ao atendimento e, em pedidos de correção, pelo período em que o histórico for útil ao controle editorial.

Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger as informações tratadas contra acesso não autorizado, perda e destruição, incluindo transmissão criptografada das páginas e restrição de acesso aos registros. Nenhum sistema é isento de risco: em caso de incidente com potencial de dano relevante, comunicaremos os titulares e a autoridade competente conforme a legislação.

Seus direitos

A legislação brasileira de proteção de dados garante a você, entre outros direitos: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade; informação sobre compartilhamento; e revogação de consentimento, quando o tratamento nele se basear.

Para exercer qualquer desses direitos, escreva para [email protected] descrevendo o pedido. A resposta é enviada em até 15 dias, com a indicação das providências adotadas. Você também pode apresentar reclamação à autoridade nacional de proteção de dados.

Alterações desta política

Mudanças relevantes serão publicadas nesta página, com atualização da data de vigência. Recomendamos a consulta periódica, sobretudo antes de enviar qualquer informação por e-mail.